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Institui Comissão Permanente de Licitação II – CPL II para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.378.938,41 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.163.936,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Declara “Cidades Irmãs” São Paulo e Belmonte.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.264.648,90 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Retifica a publicação constante no Diário Oficial da Cidade – DOC de 2 de julho de 2019, pág. 5 referente ao Anexo Único integrante da Portaria SMSU 31, de 1º de julho de 2019.
Dispõe sobre a definição da obra considerada como de Interesse Público Municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria n° 25/SMSO.G/2017.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Nikkei.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Elvis Presley Day — Dia Internacional do Rockabilly e a Expo Elvis.
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